Abusos contra menores: Vaticano publica diretrizes

A Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), do Vaticano, divulgou na manhã desta segunda-feira, 16, a “Carta Circular para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de linhas diretrizes no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos”.

A introdução da Carta Circular recorda que uma das importantes responsabilidades do Bispo diocesano para assegurar o bem comum dos fiéis e, especialmente, das crianças e dos jovens, é a de dar “uma resposta adequada aos eventuais casos de abuso sexual contra menores, cometidos por clérigos na própria diocese. Tal resposta implica a instituição de procedimentos capazes de dar assistência às vítimas de tais abusos, bem como a formação da comunidade eclesial com vistas à proteção dos menores. Tal resposta deverá prover à aplicação do direito canônico neste campo, e, ao mesmo tempo, levar em consideração as disposições das leis civis”.

O documento está estruturado da seguinte maneira:

I. Apectos gerais:
a) As vítimas do abuso sexual;
b) A proteção dos menores;
c) A formação dos futuros sacerdotes e religiosos
d) O acompanhamento dos sacerdotes;
e) A cooperação com as autoridades civis

II. Breve relatório da legislação canônica em vigor relativa ao delito de abuso sexual de menores perpretado por um clérigo

III. Indicações aos Ordinários sobre o modo de proceder

Na Conclusão, a CDF recorda que as linhas diretrizes preparadas pelas Conferências Episcopais buscam proteger os menores e ajudar as vítimas para encontrar assitência e reconciliação. “As mesmas deverão indicar que a responsabilidade no tratamento dos delitos de abuso sexual de menores pro parte dos clérigos compete em primeiro lugar ao Bispo diocesano. Por fim, as linhas diretrizes deverão levar a uma orientação comum no seio de uma Conferência Episcopal, ajudando a harmonizar do melhor modo os esforços dos Bispos em particular a fim de salvaguardar os menores”, esclarece.

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Fonte: Canção Nova Notícias

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